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Projeto de Lei Nº. 30/2019
Projeto de Lei nº. 30/2019 – SÚMULA: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nº. 133/2019 celebrado entre o Município e o ... -
Projeto de Lei Nº 28/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico, do Município de Inajá-Paraná -
Projeto de lei Nº 29/2019
SÚMULA: Institui o programa de Auxílio-Alimentação do servidor no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá, estado do Paraná e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 26/2019
Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nº 106/2019 celebrado entre o Município e o Consórcio Público I... -
Projeto de Lei Nº 24/2019
Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso proveniente do Termo de Adesão ao Incentivo Família Paranaense V-IFPV, e dá ou... -
Projeto de Lei Nº 25/2019
Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso proveniente do Termo de Adesão ao Incentivo Família Paranaense V-IFPV, e dá ou... -
Projeto de Lei Nº 23/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a disponibilização de cestas básicas aos servidores públicos municipais ativos. -
Projeto de Lei Nº 22/2019
SÚMULA: Altera o Artigo 5º da Lei 599 de 11 de Fevereiro de 2002 e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 21/2019
Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender os objetivos dos Contratos de Rateio celebrados entre o Município e o Consórcio Público Intermunicipal de Ino... -
Projeto de Lei Nº 27/2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019 15 de Abril de 2019. -
Projeto de Lei Nº 20/2019
Projeto de Lei Nº 20/2019 -
Projeto de Lei Nº 18/2019
Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, no orçamento do Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá, Crédito Adicional Especial, destinado ao cumprim...