Projeto de Lei nº 42/2022 Data: 29 de Novembro de 2022. Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso (Resolução SESA nº 050/...

Projeto de Lei nº 43/2022 DATA: 29 de Novembro de 2022. SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a atender o Termo de Convênio nº 278/2022 firmado com a Secretaria d...

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. SÚMULA: Altera a Lei nº 916/2015, de 02 de Abril de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e adolesce...

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeira aos médicos bolsistas vinculados ao “Programa Médico pelo Brasil”, e dá ou...

PROJETO DE LEI Nº 36/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá...

Projeto de Lei nº 38/2022 Data: 30 de setembro de 2022. SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 34 DE 2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento (UMC) do Município de Inajá junto ao INCRA e dá outras providê...

Projeto de Lei nº 33 /2022 Data: 29 de Agosto de 2022. SÚMULA: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do convênio n°1066/2022 firmado com S...

PROJETO DE LEI N° 32 /2022. SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Inajá - REFIS e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N°26 de Julho_DE 2022, DE 20 DE JULHO DE 2022. SÚMULA: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos Termos da Emenda Constituc...

Projeto de Lei nº.28/2022 DATA: 13 de julho de 2022. SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exerCICIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a atender o Termo de ConvênionO162/2022 firmado com a Secretaria de Estado da Agric...

Projeto de Lei nº. 29/2022 DATA: 13 de Julho de 2022. SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nO161/2022 firmado com a Sec...