Projeto de Lei nº 20/2023 - SÚMULA: Altera o caput do artigo 37, revoga o parágrafo 2° do artigo 37, revoga os incisos V e X do artigo 41 da Lei Municipal 916/2015 que dispõe sobre a Politica Municipal de ...

Projeto de Lei nº. 21/2023 - Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso financeiro proveniente da (Resolução SESA 050/2022)...

Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nO 056/2023 celebrado entre o Município e o Consórcio Público Intermunic...

SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nO1049/2022 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de...

PROJETO DE LEI N° 19/2023 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: "Institui a taxa de utilização do Ginásio Municipal de Esportes José Julio de Oliveira e Campo de Grama Sintética, e dá outras providências"

Projeto de Lei nº. 14/2023 - SÚMULA:  Autoriza abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto da Emenda N° 3911 0010 para Reformai Ampliação da...

PROJETO DE LEI N°  15 DE 2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: Altera do Parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal 1.703/2019, de 03 de maio de 2019, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 13/2023 - SÚMULA: Altera o art. 1º, da Lei 1,185, de 01 de setembro de 2021, e da outras providências, de autoria do Pder Executivo Municipal.

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 1.116, de 14 de abril de 2020, que trata do sistema administrativo da Prefeitura Municipal de Inajá e da outras providências

LEI Nº 09, de 13/02/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a atender o Termo de Convênio nº. 278/2022 firmado com a secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento e dá...