Projeto de Lei Nº. 14/2021 - SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) ás pessoas que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 16/2021 - SÚMULA - Proíber o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no m...

Projeto de Lei Nº. 13/2021 - SÚMULA - Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde dest...

Projeto de Lei Nº. 15/2021 - SUMULA - Dispõe sobre o atendimento prioritário ás pessoas com fibromialgia nos locais que especificam e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01/2021 - SÚMULA - Autoriza a concessão de revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Inajá/PR, nos termos do ART. 37, X da Constituição Federal e d&aac...

Projeto de Lei Nº 02/2021 - SÚMULA - Autoriza a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Inajá/PR, nos teros do ART. 37, X da Constituição Federal e d&aa...

Projeto de Lei Nº 03/2021 - SÚMULA - Autoriza a concessão de revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Poder, Executivo de Inajá, nos termos do Art. 37, X da Constituição ...

Projeto de Lei Nº 11/2021- SÚMULA - Autoriza a recomposição salarial nos vencimentos do quadro de servidores efetivos do magistério do muncipio de Inajá, Estado do Paraná, e dá outras provid&ec...

Projeto de Lei Nº 10/2021 - SÚMULA - Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução de açoes para enfrentamento do coronavirus (COVID-19) e, dá outras ...

Projeto de Lei Nº 12/2021 - SÚMULA - Ratifica protocolo de inteções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do Coronavirus, medicamentos, insumos e ...

Projeto de Lei Nº 08/2021 - SÚMULA - Autoriza a abrir no corrente exercicio, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,  destinado a contrapartida do Município para reforma do Centro Esportivo José Julio de Oliveira, e d&aac...

Projeto de Lei Nº 09/2021 - SÚMULA - Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado ao Aditivo para a execução das obras de revitaliação do Estádio Municip...