Legislação
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei 01 / 19 de Janeiro de 2021.
Projeto de lei 01/ 19 de Janeiro de 2021. SÜMULA: Auxilio financeiro concedido ao (s) médico (s) do programa mais médico para o Brasil. -
Projeto de Lei 02 / 25 de Janeiro de 2021
Projeto de Lei N 02/2021 - SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Inajá/PR fixar piso salarial aos Servidores Municipais ativos, Inativos e pensionista e dá outras providencias. -
Projeto de Lei 03 / 25 de janeiro de 2021
Projeto de Lei N 03/2021 - SÚMULA - Dispõe sobre a concessão de uso não uneroso de bens publicos, e dá outra providencias. -
Projeto de Lei 04/ 26 de Janeiro de 2021
Projeto de Lei N 04/2021 - SÚMULA - Autoriza a abrir no corrente exercicio, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinada a reforma do Centro Esportivo José Julio de Oliveira, e dá outras providencias. -
Projeto de Lei 05 / 09 de Fevereiro de 2021
Projeto de Lei N 05/2021 - SÚMULA - Dispõe sobre a cessão de uso, A titulo gratuito de bem publico, e dá outras providencias. -
Projeto de Lei Mesa Diretora Nº 001/2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR BIMESTRALMENTE RELATÓRIOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INAJÉ/PR – CPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal au... -
Projeto de Lei n° 36/2017
PROJETO DE LEI N° 36. AGOSTO DE 2017. SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A TRABALHADORES QUE EXERCEM PROFISSÃO EM OUTROS MUNiCíPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Projeto de Lei n°01/2017
PROJETO DE LEI N° 01 /2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. SÚMULA - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. -
Projeto de Lei n°02/2017
PROJETO DE LEI N° ~/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Inajá/PR a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas e Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério, e da outr... -
Projeto de Lei n°03/2017
PROJETO DE LEI N° 03 /2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Inajá/PR a fixar piso salarial aos Servidores Municipais ativos, inativos e pensionistas e dá providências. -
Projeto de Lei n°04/2017
PROJETO DE LEI N° itL_/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Inajá/PR, a reduzir em 35% (trinta e cinco por cento) os vencimentos dos cargos em comissão símbolo CC4 e CCS, do quadro de cargos de provimento em comissão de que trata a lei n° ... -
Projeto de Lei n°05/2017
PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. SÚMUL.A: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UN!FCY';lME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIP/L DR. NARBAL ORESTES MAY E CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUC/.ÇÃO INFANTIL.