Projeto de Lei 13/2026
10 de julho de 2026
O projeto de lei que institui a Política Municipal de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Inajá. A proposta estabelece diretrizes para fortalecer o processo de alfabetização das crianças, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. Entre os objetivos do projeto estão garantir a alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, promover a formação continuada dos professores, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes, fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar a participação das famílias no processo de aprendizagem.
Anexo: