Pauta da 25ª Sessão Ordinária

Requerimentos

Requerimento nº 158/2026 – Vereadora Simone do Carmo Santos Morais – Solicita poda
de árvore na Rua Vitória, para desobstruir a iluminação pública.
Requerimento nº 159/2026 – Vereadora Simone do Carmo Santos Morais – Solicita que
o Município avalie o custeio de sessões de equoterapia para crianças autistas de
famílias sem condições financeiras.

Ofícios
Ofício nº 173/2026-GabOrigem: Município de Inajá
Assunto: Resposta ao Ofício nº 90/2026 — Estrutura para o Curso de Formação de
Aquaviários para Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ-POP-1/MOP-N1).
Texto:
Ciente da importância do curso para os pescadores profissionais, o Município de Inajá
informa a reserva dos seguintes locais:
Escola Estadual Barão do Rio Branco: Rua Ercílio Torres, nº 339, Centro, Inajá.
Club Recreativo de Inajá (Club da Piscina): Rua Vereador Miguel Vacca, s/n, Centro,
Inajá.
Ambos os locais atendem às exigências e contam com a infraestrutura necessária para
as atividades práticas.
O Município também arcará com a alimentação e hospedagem dos representantes da
Marinha durante o curso e solicita a confirmação da quantidade de pessoas da equipe.
.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 17/2026 – Poder Executivo – Regularização fundiária no Município, com
doação e concessão de direito real de uso para moradia e urbanização.