Pauta da 21ª Sessão Ordinária

Requerimento nº 126/2026
Autores: Arnaldo Pereira de Melo, Glisilaine Vanessa Martins de Jesus, Simone do Carmo Santos Morais e Valdir Antonio da Silva
📌 Solicitação: Comprovantes dos pagamentos das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Municipal dos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Requerimento nº 127/2026
Autores: Arnaldo Pereira de Melo, Glisilaine Vanessa Martins de Jesus, Simone do Carmo Santos Morais e Valdir Antonio da Silva
📌 Solicitação: Informações e documentos sobre os serviços realizados com guindastes no Ginásio Municipal, incluindo a responsabilidade pelo pagamento dos equipamentos e reparos.
Requerimento nº 128/2026
Autores: Arnaldo Pereira de Melo e Valdir Antonio da Silva
📌 Solicitação: Esclarecimentos sobre a extração de barro na região da Estrada da Goiabeira, incluindo autorização, licenciamento ambiental, responsável e destino do material.
Requerimento nº 129/2026
Autora: Glisilaine Vanessa Martins de Jesus
📌 Solicitação: Documentos e laudos técnicos que comprovem as alegações sobre os problemas no telhado do Ginásio Municipal.
Requerimento nº 130/2026
Autor: Edson Agustinho da Rocha
📌 Solicitação: Providências para disponibilizar um profissional de Assistência Social para atendimento na área da saúde municipal.
Requerimento nº 131/2026
Autora: Simone do Carmo Santos Morais
📌 Solicitação: Informações sobre os projetos e atividades da Biblioteca Cidadã Professor Manuel Irineu do Vale e divulgação dessas ações para a população.
Requerimento nº 132/2026
Autor: Marcos Antonio Valério
📌 Solicitação: Reforma do banheiro da Associação dos Pescadores da Antiga Colônia Z-19.
Requerimento nº 133/2026
Autor: Marcos Antonio Valério
📌 Solicitação: Disponibilização de atendimento médico com ortopedista no Município, pelo menos uma vez a cada 30 dias.
Requerimento nº 134/2026
Autor: Marcos Antonio Valério
📌 Solicitação: Reparos na calçada em frente ao lava-carros do Renato até a esquina em direção a Fiorópolis, além da retirada de lixo e fiscalização contra novos descartes.
Requerimento nº 135/2026
Autores: Gilvani Francisco dos Santos, Luan Henrique Aparecido Santos e Marcos Antonio Valério
📌 Solicitação: Convocação de mais 4 munícipes do Programa “Oportunidade para Todos” para reforçar a capina das calçadas em toda a cidade.
Requerimento nº 136/2026
Autores: Gilvani Francisco dos Santos, Luan Henrique Aparecido Santos e Marcos Antonio Valério
📌 Solicitação: Plantio de mudas de ipês de cores variadas na Rua da Torre, no trecho em direção ao Cemitério Municipal.
📄 OFÍCIOS
Ofício nº 85/2026
Autores: Aline Ribeiro de Souza e Edson Agustinho da Rocha
📌 Solicitação: Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, referente ao tratamento favorecido para pequenos negócios, agricultores familiares, MEIs e cooperativas nas contratações públicas.
Ofício nº 86/2026
Autores: Aline Ribeiro de Souza e Edson Agustinho da Rocha
📌 Solicitação: Esclarecimentos sobre as alterações propostas no PPA para o período de 2027 a 2029.
Ofício nº 87/2026
Autora: Aline Ribeiro de Souza
📌 Solicitação: Instalação de placas “Proibido Jogar Lixo” no Conjunto Milton Valharini e na Rua João Batista de Lima.
Ofício nº 88/2026
Autores: Aline Ribeiro de Souza e Edson Agustinho da Rocha
📌 Solicitação: Inclusão de emenda ao Projeto de Lei nº 14/2026 para priorizar empresas e empreendedores sediados no Município de Inajá nas contratações públicas.