Pauta da 15ª Sessão Solene
5 de junho de 2026
08/06/2026
Ofício nº 71/2026 – Autor: Vereador Valdir Antonio da Silva
Solicita esclarecimentos à OAB sobre o exercício da advocacia particular por advogado do Município que possui ampliação de carga horária e gratificação por dedicação exclusiva.
Ofício nº 72/2026 – Câmara Municipal (A Voz do Povo)
Encaminha reivindicações da população sobre o tráfego de caminhões pesados nas ruas São José e São Francisco, solicitando providências para melhorar a segurança e reduzir transtornos aos moradores.
Requerimento nº 92/2026 – Autor: Vereador Valdir Antonio da Silva
Reivindica informações sobre os projetos protocolados pelo Município junto ao Governo do Estado durante o ano de 2026.
Requerimento nº 93/2026 – Autor: Vereador Valdir Antonio da Silva
Reivindica reparos em trecho de asfalto danificado no Conjunto Habitacional Milton Valharini.
Requerimento nº 94/2026 – Autor: Vereador Gilvani Francisco dos Santos
Reivindica esclarecimentos sobre os critérios para concessão do adicional de insalubridade aos servidores de serviços gerais das unidades de saúde.
Requerimento nº 95/2026 – Autora: Vereadora Glisilaine Vanessa Martins de Jesus
Reivindica reforço na limpeza e higienização dos veículos utilizados no transporte de pacientes da hemodiálise.
Requerimento nº 96/2026 – Autor: Vereador Gilvani Francisco dos Santos
Reivindica informações sobre possíveis medidas de valorização e benefícios aos servidores aposentados do município.
Requerimento nº 97/2026 – Autora: Vereadora Simone do Carmo Santos Morais
Reivindica informações sobre o andamento da transposição das auxiliares de enfermagem para o cargo de técnicas de enfermagem.
Requerimento nº 98/2026 – Autor: Vereador Valdir Antonio da Silva
Reivindica a revogação da portaria que ampliou a carga horária do advogado do Executivo ou o envio das justificativas e impactos financeiros da medida.
Requerimento nº 99/2026 – Autor: Vereador Marcos Antonio Valério
Reivindica limpeza e retirada de galhos, troncos e resíduos acumulados nas proximidades do Cemitério Municipal.
Requerimento nº 100/2026 – Autora: Vereadora Simone do Carmo Santos Morais
Reivindica manutenção da iluminação pública no Complexo Esportivo Daniel Oliveira de Jesus.
Requerimento nº 101/2026 – Autora: Vereadora Glisilaine Vanessa Martins de Jesus
Reivindica providências urgentes para instalação de iluminação pública na Rua Miguel Vacca.