Pauta da 21ª Sessão Ordinária

Requerimento nº 126/2026Autores: Arnaldo Pereira de Melo, Glisilaine Vanessa Martins de Jesus, Simone do Carmo Santos Morais e Valdir Antonio da Silva📌 Solicitação: Comprovantes dos pagamentos das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Municipal dos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.Requerimento nº 127/2026Autores: Arnaldo Pereira de Melo, Glisilaine Vanessa Martins de Jesus, Simone do […]

Projeto de Lei 13/2026

O projeto de lei que institui a Política Municipal de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Inajá. A proposta estabelece diretrizes para fortalecer o processo de alfabetização das crianças, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. Entre os objetivos do projeto estão garantir […]

Projeto de Lei 12/2026

O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a implementação da segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Inajá, administrado pelo CPASMI. A proposta prevê a criação de dois fundos previdenciários distintos, com o objetivo de fortalecer o equilíbrio financeiro e atuarial […]

Projeto de Lei – 11/06

Anexos O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1.260/2023 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos). A proposta cria uma tabela específica de remuneração (GOP) para os cargos de cirurgião-dentista com jornada de 20 e 40 horas semanais, com o objetivo de atualizar […]

Pauta da 18ª Sessão Ordinária

Ofício nº 100/2026 – Autoria: Poder Executivo Municipal. Encaminha o Projeto de Lei nº 11/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.260/2023, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.Projeto de Lei nº 11/2026 – Autoria: Poder Executivo Municipal. Altera a legislação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos […]

Pauta da 17ª Sessão Solene

Projeto de Lei nº 10/2026 – Autoria do Poder Executivo MunicipalAutoriza o Município de Inajá a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, firmar convênios, conceder incentivos fiscais e executar ações voltadas à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social. 📌 Indicação nº 05/2026 – Autor: Vereador Edson Agustinho da RochaPropõe a criação do Programa Municipal […]

Pauta da 16ª Sessão Solene

Ofício nº 74/2026 – Vereador Gilvani Francisco dos Santos: solicita emenda parlamentar para aquisição de adubos destinados aos pequenos produtores rurais do município.Requerimento nº 101/2026 – Vereador Valdir Antonio da Silva: solicita limpeza da área próxima ao Conjunto Milton Valharini e instalação de placas proibindo o descarte de lixo.

Pauta da 15ª Sessão Solene

08/06/2026 Ofício nº 71/2026 – Autor: Vereador Valdir Antonio da SilvaSolicita esclarecimentos à OAB sobre o exercício da advocacia particular por advogado do Município que possui ampliação de carga horária e gratificação por dedicação exclusiva. Ofício nº 72/2026 – Câmara Municipal (A Voz do Povo)Encaminha reivindicações da população sobre o tráfego de caminhões pesados nas […]

Pauta da 13ª Sessão Solene

Do dia 25 de Maio de 2026 Ofício nº 56/2026 – Autores: Marcos Antonio Valério e Luan Henrique Aparecido Santos – Solicita ao Senador Sérgio Moro emenda especial PAB no valor de R$ 300 mil para o Departamento Municipal de Saúde. Ofício nº 57/2026 – Autores: Marcos Antonio Valério e Luan Henrique Aparecido Santos – […]

Sessões Solenes