Indicações Indicação nº. 08/2026 – Vereador Edson Agustinho da Rocha – Indica ao Poder Executivo uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, instituindo as Emendas Parlamentares Individuais Impositivas no âmbito do Município de Inajá. Indicação nº. 09/2026 – Vereador Edson Agustinho da Rocha – Indica ao Poder Executivo a realização de procedimento licitatório para […]
21 de setembro de 2026
Atenção, pescadores e interessados na área! Estão abertas as oportunidades para participação no Curso de Formação de Aquaviários para Pescador Profissional Nível 1 – CFAQ-POP-1/MOP-N1. 📚 Serão duas semanas de curso, com formação teórica e preparação para as etapas de avaliação. 🏊♂️ Os participantes realizarão teste físico e prova teórica, etapas previstas para a conclusão […]
18 de setembro de 2026
Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.026, de 30 de maio de 2018, ampliando a possibilidade de concessão de transporte a estudantes do Município de Inajá e dá outras providências.
17 de setembro de 2026
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá-Pr, para o exercício de 2027 e dá outras providências.
17 de setembro de 2026
Dispõe sobre a regularização fundiária noMunicípio de lnajá e autoriza osinstrumentos de doação e de concessãode direito real de uso para fins de moradiae urbanização e dá outras providencias.
17 de setembro de 2026
Súmula: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agências do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião Paranaense – AARCA Água do Arenito Caiuá, e dá outras providências.
17 de setembro de 2026
“Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual – PPA para o período 2027 a 2029.”
17 de setembro de 2026