Projeto de Lei Nº. 32/2023 - SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2023 de 20 de outubro de 2023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de ...

PROJETO DE LEI Nº 29/2023. SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, o imóvel de propriedade do Município de Inajá, objeto da Matrícula nº. 15.405 do Serviç...

Projeto nº 26/2023. Súmula: Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nº 078/2023 celebrado entre o Município e o Consórcio Públ...

Projeto de Lei nº. 23/2023. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a reprogramação dos recursos do Departamento de Saúde do Município de Inaj&aacu...

Projeto de Lei nº. 24/2023. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a reprogramação dos recursos do Departamento de Ação Social, Trabalho e Rendo d...

Projeto de Lei nº 25/2023. Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balan&ccedi...

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre criação da Divisão de Gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social junto ao Departamento Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda...

Projeto de Lei nº 20/2023 - SÚMULA: Altera o caput do artigo 37, revoga o parágrafo 2° do artigo 37, revoga os incisos V e X do artigo 41 da Lei Municipal 916/2015 que dispõe sobre a Politica Municipal de ...

Projeto de Lei nº. 21/2023 - Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso financeiro proveniente da (Resolução SESA 050/2022)...

Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nO 056/2023 celebrado entre o Município e o Consórcio Público Intermunic...

SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nO1049/2022 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de...