SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcelamento de Débitos com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para negociação dos valores referente aos Serviços de Saneamento prest...

Projeto de Lei nº 001/2020 DATA: 13 de Janeiro de 2020. SÚMULA: Autoriza abri no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma e/ou remodelação da Praça Padre Tadeu e, d&...

PROJETO LEI Nº 08/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. SÚMULA: Institui, a partir da aprovação desta lei, décimo terceiro salário, férias e um terço das férias para os Vereadores do Poder...

PROJETO LEI Nº 09/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. SÚMULA: Institui, a partir da aprovação desta lei, décimo terceiro salário, férias e um terço das férias para Prefeito e Vice-prefei...

PROJETO LEI Nº 10/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. SÚMULA: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas

PROJETO LEI Nº 11/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. SÚMULA: “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais do Município de Inajá/PR, mandato 2021 a 2024, e dá outras pro...

PROJETO DE LEI Nº ___44_/2019, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Projeto de Lei Nº 45 /2019 SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2019, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores P&...

Projeto de Lei nº ___43_/2019 Data: 25 de novembro de 2019. Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso da Resolução n&o...

SÚMULA: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 864/2013, de 30 de Abril de 2013, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotação orçamentária para reforma e/ou remodelação da Praça Padre T...

Projeto de Lei n° 37 /2019 Súmula: Fica criado o Parque Industrial no Município de Inajá/PR, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industri...